LGPD

Política de Privacidade e de Cookies

Última atualização: 13 de outubro de 2026.

1. Quem é responsável pelos dados

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é Maria Lydia de Melo Frony, advogada, OAB/DF 67.158, com sede em Brasília/DF.

Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

2. Quais dados são tratados

Dados que você envia ao entrar em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail, como nome, telefone e o relato da situação.
Dados de navegação, apenas se você aceitar os cookies de medição: páginas visitadas, tempo de visita, tipo de aparelho e cidade aproximada, coletados pelo Google Analytics.

O formulário da página de Advogados Parceiros não guarda dados no site. Ele apenas abre o WhatsApp com a mensagem preenchida.

3. Para que os dados são usados

Responder ao seu contato e avaliar a possibilidade de atuação no caso.
Prestar os serviços contratados.
Entender como o site é usado, para melhorá-lo, se você aceitar os cookies.

4. Bases legais

O contato e a prestação de serviços se baseiam em procedimentos preliminares e na execução de contrato, e no exercício regular de direitos em processo. Os cookies de medição se baseiam no seu consentimento.

5. Com quem os dados são compartilhados

WhatsApp (Meta), quando você escolhe conversar por esse aplicativo.
Google, pelo Google Analytics, se você aceitar os cookies.
Cloudflare, empresa que hospeda o site.

Esses serviços podem armazenar dados fora do Brasil, conforme suas próprias políticas.

Os dados não são vendidos nem usados para publicidade.

6. Sigilo profissional

As informações relatadas sobre o seu caso são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, além da LGPD.

7. Por quanto tempo os dados são guardados

Pelo tempo necessário para a finalidade do contato ou do contrato e pelos prazos exigidos em lei ou para o exercício de direitos. Os dados do Google Analytics são mantidos por até 14 meses.

8. Cookies

O site só usa cookies de medição (Google Analytics) depois que você clica em "Aceitar" no aviso de cookies. Se você recusar, nenhum cookie de medição é usado.

A sua escolha fica registrada no seu navegador. Você pode mudar de ideia a qualquer momento em .

9. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de que seus dados são tratados, acesso, correção, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, entre outros direitos previstos no artigo 18 da LGPD.

Para isso, escreva para [email protected].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no início da página.